(parte 2/3)
6. EDUCAÇÃO
6.1. Órgão gestor e instrumentos de planejamento da educação
Caracterização do órgão gestor da educação no município Secretaria exclusiva
Sistema municipal de ensino próprio - existência Sim
Como está organizado o sistema municipal de ensino Não aplicável
Instrumentos legais que contemplam a política municipal de ensino:
Lei orgânica municipal Sim
Lei do orçamento anual (LOA) Sim
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) Sim
Plano Plurianual de investimentos (PPA) Sim
Portaria do órgão gestor da educação Sim
Nenhum dos instrumentos citados Não
Objeto regulamentado por instrumento legal:
Projetos, programas e ações da educação municipal Sim
Concessão de incentivos fiscais para entidades educacionais Não
Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEF Sim
Conselhos escolares Sim
Conselho de Alimentação Escolar Sim
Conselho do Transporte Escolar Não
Sistema Municipal de Ensino Sim
Outros Não
Plano Municipal de educação - existência Sim
O plano incorpora educação em direitos humanos no currículo da rede municipal Sim
Na rede municipal de ensino municipal existe capacitação de professores:
Em direitos humanos Sim
Na temática de gênero Sim
Na temática raça/etnia Sim
Em orientação sexual Não
Não existe capacitação nas áreas citadas Não
Escola apta a receber pessoas com deficiência na rede municipal - existência Sim
6.2. Ações
5 principais medidas ou ações adotadas pelo órgão gestor:
Investimento em organização administrativa Sim
Autonomia financeira da escola Sim
Participação da comunidade na gestão da escola Sim
Campanha e/ou programa para matricular as crianças na escola Sim
Diminuição da evasão escolar Não
Regulamentação e valorização da carreira do magistério Sim
Capacitação de professores Não
Contratação de professores Não
Melhorias ou implementação de programas de assistência escolar Não
Melhoria do transporte dos alunos Não
Ampliação do atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais Não
Desenvolvimento de projetos voltados para a educação de jovens e adultos Não
Desenvolvimento de projetos voltados para a educação no campo, indígena e ambiental Não
Instituição de cursos de educação profissional Não
Desenvolvimento de projetos voltados para promoção de uma educação que contribua para a redução da discriminação racial, por gênero e por orientação sexual Não
Outras Não
6.3. Conselho e fundo municipal de educação
Conselho municipal de educação - existência Sim
Ano de criação 2008
O conselho é paritário Sim
Caráter do conselho:
Consultivo Sim
Deliberativo Sim
Normativo Sim
Fiscalizador Sim
O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não
Fundo municipal de educação - existência Sim
6.4. Articulação interinstitucional
Na política de educação o município participa de:
Consórcio público intermunicipal Não
Consórcio público com o Estado Não
Consórcio público com o Governo Federal Não
Convênio de parceria com o setor privado Não
Apoio do setor privado ou de comunidades Não
7. CULTURA
7.1. Órgão gestor e legislação da cultura
Caracterização do órgão gestor da cultura no município Secretaria em conjunto com outra política
Legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural Não
Natureza do bem tombado:
Patrimônio material Não aplicável
Patrimônio imaterial Não aplicável
7.2. Conselho municipal de cultura
Conselho municipal de cultura - existência Não
Ano de criação Não aplicável
O conselho é paritário Não aplicável
Caráter do conselho:
Consultivo Não aplicável
Deliberativo Não aplicável
Normativo Não aplicável
Fiscalizador Não aplicável
O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não aplicável
7.3. Articulação interinstitucional
Na política de cultura o município participa de:
Consórcio público intermunicipal Não
Consórcio público com o Estado Não
Consórcio público com o Governo Federal Não
Convênio de parceria com o setor privado Sim
Apoio do setor privado ou de comunidades Sim
Na política de turismo o município participa de:
Consórcio público intermunicipal Não
Consórcio público com o Estado Sim
Consórcio público com o Governo Federal Não
Convênio de parceria com o setor privado Não
Apoio do setor privado ou de comunidades Não
7.4. Equipamentos culturais e meios de comunicação
Existe no município:
Bibliotecas públicas Sim
Museus Sim
Teatros ou salas de espetáculos Não
Centro cultural (3) Sim
Cinemas (4) Sim
Videolocadoras Sim
Estádios ou ginásios poliesportivos Sim
Provedor de internet Sim
Unidades de ensino superior Sim
Shoppincenters Sim
Lojas de discos, CDs, fitas e DVDs Sim
Livrarias Sim
Rádio AM Sim
Rádio FM Sim
Rádio comunitária AM ou FM Sim
Geradora de TV Sim
Clubes e associações recreativas Sim
7.5. Atividades artesanais
Principais atividades artesanais (5)
Bordado Sim
Barro Não
Couro Não
Conchas Sim
Culinária típica Sim
Fios e fibras Não
Fibras vegetais Não
Frutas e sementes Não
Madeira Não
Material reciclável Não
Metal Não
Pedras Não
Pedras preciosas Não
Tecelagem Não
Tapeçaria Não
Renda Não
Vidro Não
Outros Não
7.6. Grupos artísticos
Grupos artísticos (6):
Teatro Sim
Manifestação tradicional popular Sim
Cineclube Não
Dança Sim
Musical Sim
Orquestra Não
Banda Sim
Coral Sim
Associação literária Não
Capoeira Sim
Circo Sim
Escola de samba Sim
Bloco carnavalesco Sim
Desenho e pintura Sim
Artes plásticas e visuais Sim
Artesanato Sim
Outros - existência Não
8. ESPORTE
8.1. Órgão gestor e legislação do esporte
Caracterização do órgão gestor do esporte no município Secretaria em conjunto com outra política
A lei orgânica do município trata do esporte Sim
Existem outros instrumentos legais que tratem do esporte Sim
Objetos regulamentados por estes instrumentos:
Sistema municipal de esporte Não
Conselho municipal de esporte Sim
Concessão de incentivos e isenções fiscais para o esporte Não
Fundo municipal do esporte Não
Bolsa atleta Não
Subvenções concedidas para o esporte Não
Projetos esportivos Sim
Outros Não
8.2. Conselho municipal de esporte
Conselho municipal de esporte - existência Sim
Ano de criação 2003
O conselho é paritário Sim
Caráter do conselho:
Consultivo Sim
Deliberativo Sim
Normativo Sim
Fiscalizador Não
O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não
8.3. Ações e programas
A prefeitura executa ações, projetos e/ou programas isoladamente ou convênio e/ou parceria com outras entidades:
No esporte educacional Sim
No esporte de rendimento Sim
No esporte e lazer Sim
No esporte para pessoa com deficiência Sim
A prefeitura tem conhecimento da existência de ligas esportivas regularmente constituídas Sim
A prefeitura tem calendário esportivo Sim
9. HABITAÇÃO
9.1. Órgão gestor e plano municipal de habitação
Caracterização do órgão gestor da habitação no município Secretaria em conjunto com outra política
O município possui plano municipal de habitação Sim
Está elaborando Não aplicável
9.2. Conselho e fundo municipal de habitação
Conselho municipal de habitação - existência Não
Ano de criação Não aplicável
O conselho é paritário Não aplicável
Caráter do conselho:
Consultivo Não aplicável
Deliberativo Não aplicável
Normativo Não aplicável
Fiscalizador Não aplicável
O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não aplicável
Fundo municipal de habitação - existência Sim
O fundo municipal de habitação reúne todos os recursos orçamentários e de outras fontes destinados aos programas habitacionais Sim
9.3. Cadastro de famílias interessadas em programas habitacionais
A prefeitura possui cadastro ou levantamento de famílias interessadas em programas habitacionais Sim
O cadastro é informatizado Sim
Inclui a natureza do benefício pretendido pelas famílias Sim
Existe a identificação de:
Idosos Sim
Mulheres chefes de família Sim
Renda per capita da família Sim
Pessoas de raça/etnia negra ou indígena Sim
Pessoas com deficiência Sim
Número de dependentes por família Sim
Nenhuma identificação Não
Existe critério de preferência e/ou prioridade para o atendimento das pessoas identificadas Não
9.4. Regularização fundiária
O município possui legislação específica que dispõe sobre regularização fundiária Sim
O município possui plano e/ou programa específico de regularização fundiária Sim
9.5. Articulação interinstitucional
Na política de habitação o município participa de:
Consórcio público intermunicipal Não
Consórcio público com o Estado Não
Consórcio público com o Governo Federal Não
Convênio de parceria com o setor privado Não
Apoio do setor privado ou de comunidades Sim
10. TRANSPORTE
10.1. Órgão gestor e conselho municipal de transporte
Caracterização do órgão gestor do transporte no município Órgão da administração indireta
Conselho municipal de transporte - existência Não
Ano de criação Não aplicável
O conselho é paritário Não aplicável
Caráter do conselho:
Consultivo Não aplicável
Deliberativo Não aplicável
Normativo Não aplicável
Fiscalizador Não aplicável
O conselho realizou reunião nos últimos 12 meses Não aplicável
10.2. Serviços de transporte existentes no município
Barco Sim
Metrô Não
Mototáxi Sim
Táxi Sim
Trem Não
Van Sim
Transporte coletivo por ônibus intramunicipal - existência Sim
A concessão, permissão ou autorização leva em consideração os critérios e as normas de acessibilidade Sim
Passageiros com isenção na tarifa
Idosos Total
Estudantes da rede pública Parcial
Estudantes da rede privada Parcial
Carteiros Total
Pessoas com deficiência Total
Policiais Total
Professores Não
Crianças menores de 7 anos Total
Outros Não
Transporte coletivo por ônibus intermunicipal Sim
Atende ao deslocamento entre bairros, distritos, localidades dentro do município Sim
10. 3. Articulações interinstitucionais
Na política de transporte o município participa de:
Consórcio público intermunicipal Não
Consórcio público com o Estado Não
Consórcio público com o Governo Federal Não
Convênio de parceria com o setor privado Não
Apoio do setor privado ou de comunidades Não
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